Processo 881091/15
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 09/11/2015 09:56
Autuado em 09/11/2015 09:56
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1637/2018 da Segunda Câmara, de 04/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2018 Acórdão   1637/ 2018 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/06/2018 Acórdão   1637/ 2018 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CISA/AMERIOS - 12ª R.S.
Entidade repassadora MUNICÍPIO DE ICARAÍMA
Gestor das Contas ROBERTO DA SILVA
Gestor da entidade repassadora PAULO DE QUEIROZ SOUZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/06/2017 09:24 739299/16 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
19/06/2017 09:24 701410/16 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
19/06/2017 09:24 701500/16 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
19/06/2017 09:24 701488/16 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
19/06/2017 09:24 701526/16 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
19/06/2017 09:24 701585/16 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
19/06/2017 09:24 701496/16 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
19/06/2017 09:24 701569/16 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
19/06/2017 09:24 701577/16 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
19/06/2017 09:24 701461/16 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
19/06/2017 09:24 701445/16 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
19/06/2017 09:24 739310/16 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
19/06/2017 09:24 10184/17 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
19/06/2017 09:24 958861/16 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
19/06/2017 09:24 956923/16 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
19/06/2017 09:24 958470/16 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
19/06/2017 09:24 959140/16 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
19/06/2017 09:24 1014046/16TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
19/06/2017 09:24 796586/16 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
19/06/2017 09:24 58675/17 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
19/06/2017 09:24 58705/17 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
19/06/2017 09:24 981304/15 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Juntadas
DataDescrição
05/07/2016 16:37 do Protocolo 554060/16
06/06/2016 10:16 AR do ofício ODI - 42/16 - DEX
02/06/2016 16:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 461550/16
02/06/2016 16:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 461525/16
24/05/2016 14:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 435451/16
23/03/2016 09:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 233417/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  19/05/2016 Ofício de Intimação   42/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2018 1884 Despacho Processual Diverso nº 1003/2018
04/07/2018 1857 Acórdão nº 1637/2018
15/06/2018 1845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 20/06/2018
14/12/2015 1265 Despacho Processual Diverso nº 6334/2015
25/11/2015 1252 Termo de Redistribuição de Processo nº 4013/2015
18/11/2015 1247 Termo de Distribuição de Processo nº 12790/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2018 13:53 DP  
06/08/2018 15:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1003/2018 -
06/08/2018 14:38 SMPJTC  
06/08/2018 11:29 1PC Parecer nº 644/2018 - Tomada de Contas Especial. Município de Icaraíma. Pelo encerramento.
06/08/2018 08:12 SMPjTC  
01/08/2018 16:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 2275/2018 -
31/07/2018 17:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 968/2018 -
05/07/2018 19:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 826/2018 -
05/07/2018 15:36 SMPJTC  
05/07/2018 14:54 1PC Ciência de Decisão nº 187/2018 -
05/07/2018 11:07 SMPjTC  
21/06/2018 14:09 S2C Acórdão nº 1637/2018 -
04/06/2018 16:28 GACAC  
04/06/2018 15:35 SMPJTC  
29/05/2018 11:37 1PC Parecer nº 427/2018 - Tomada de Contas Especial. Município de Icaraíma. Retorno. Pela regularidade das contas.
28/05/2018 16:22 SMPjTC  
14/09/2017 16:53 CGM Instrução nº 640/2018 -
28/08/2017 09:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1655/2017 -
21/06/2017 14:23 SMPjTC Parecer nº 5480/2017 - Regularidade. Pela regularidade.
19/06/2017 10:10 COFIM  
14/06/2017 15:43 DP Informação nº 8752/2017 -
14/06/2017 15:43 DP Informação nº 8760/2017 -
09/06/2017 15:16 GACAC  
06/07/2016 10:31 COFIM Despacho Processual Diverso nº 540/2017 -
06/07/2016 10:31 COFIM Instrução nº 1608/2017 -
16/06/2016 15:20 DP  
15/06/2016 14:28 COEX Informação nº 4369/2016 -
06/06/2016 13:47 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 94/2016 -
06/06/2016 11:34 DEX Informação nº 4100/2016 -
25/05/2016 10:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1557/2016 -
19/05/2016 15:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 568/2016 -
19/05/2016 15:51 DEX Ofício de Intimação nº 42/2016 -
10/05/2016 14:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1353/2016 -
10/05/2016 12:35 DEX Informação nº 3310/2016 -
24/03/2016 10:52 DP  
23/03/2016 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 931/2016 -
10/12/2015 16:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 246/2016 -
20/11/2015 17:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6334/2015 -
16/11/2015 16:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4013/2015 -
09/11/2015 11:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1128/2015 -
09/11/2015 09:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12790/2015 -

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